Descrição do Projeto

Procuro profissional freelancer com experiência na área jurídica para elaboração de petição inicial de ação de indenização por danos morais, fundamentada em caso de injúria racial, conforme fatos registrados em boletim de ocorrência.

• Escopo do Trabalho

O profissional deverá elaborar uma petição inicial completa, pronta para protocolo, contendo:

- Qualificação das partes

- Exposição dos fatos

- Fundamentação jurídica

- Jurisprudência pertinente

- Pedidos

- Valor da causa

- Requerimentos finais

Entrega em formato editável (Word).

• Resumo do Caso

A autora trabalhava temporariamente na recepção de uma academia, cobrindo férias. É mulher negra e costuma trabalhar com cabelo natural.

No local de trabalho, uma aluna fez comentário depreciativo sobre seu cabelo, dizendo:
“Deixou o restante do cabelo no fim de semana”,
além de tentar chamar a atenção de um professor para expor a situação.

A autora ficou constrangida e acredita que a conduta teve intenção discriminatória e de inferiorização, caracterizando injúria racial.

O professor interveio e pediu que a aluna se retirasse para a aula.

• Objetivo

Propor ação judicial visando indenização por danos morais em razão de:

- Conduta discriminatória

- Violação à dignidade

- Injúria racial

- Constrangimento no ambiente de trabalho

• Requisitos

- Formação em Direito (advogado(a) ou bacharel);

- Experiência em ações indenizatórias;

- Conhecimento em direitos fundamentais e antidiscriminação;

- Boa redação jurídica.

• Prazo

A combinar (preferencialmente até 5 dias úteis).

• Orçamento

A combinar. Envie sua proposta.