Sistema Python de monitoramento e estruturação da legislação do Planalto
15/06/2026 às 11:37Descrição do Projeto:
## Visão Geral
Procuro um desenvolvedor Python com experiência em scraping complexo, processamento de documentos jurídicos e modelagem de dados para desenvolver um sistema capaz de:
1. Coletar automaticamente legislações do Portal do Planalto;
2. Converter o conteúdo para uma estrutura JSON hierárquica;
3. Identificar alterações realizadas nos textos legais ao longo do tempo;
4. Manter um histórico/versionamento das mudanças detectadas.
O sistema será executado localmente uma vez por dia (execução manual ou agendada) e deverá monitorar aproximadamente 100 legislações.
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# URLs de Exemplo
Código Penal
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm
Código de Processo Penal
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689compilado.htm
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# Objetivo Principal
Criar uma base de dados estruturada das legislações monitoradas, permitindo identificar automaticamente quando qualquer dispositivo legal sofrer alteração.
Exemplo:
## Dia 01
Art. 1º O Brasil é uma democracia.
## Dia 02
Art. 1º O Brasil é uma autocracia.
O sistema deverá:
- Detectar a alteração;
- Atualizar a estrutura JSON;
- Registrar o histórico da mudança;
- Informar exatamente qual dispositivo foi alterado.
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# Desafio Técnico
O Portal do Planalto possui HTML extremamente inconsistente.
Não se trata de um scraping tradicional.
Entre os problemas encontrados:
- HTML antigo e pouco padronizado;
- Uso excessivo de tags <font>, <b>, <i>, <p> e estilos inline;
- Estruturas diferentes entre leis;
- Hierarquia jurídica representada visualmente e não semanticamente;
- Conteúdo compilado contendo revogações, alterações e observações;
- Ausência de um padrão único para identificação dos dispositivos.
Por esse motivo, o principal desafio do projeto é a construção de um parser jurídico robusto e reutilizável.
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# Requisitos Funcionais
## 1. Coleta das Leis
O sistema deverá:
- Receber uma lista de URLs;
- Baixar o conteúdo atualizado;
- Extrair exclusivamente o texto normativo;
- Ignorar elementos não relevantes da página.
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## 2. Estruturação Jurídica
A legislação deverá ser convertida para uma estrutura hierárquica navegável.
Exemplos de níveis:
- Parte
- Livro
- Título
- Subtítulo
- Capítulo
- Seção
- Subseção
- Artigo
- Parágrafo
- Inciso
- Alínea
- Item
Exemplo simplificado:
```json
{
"tipo": "artigo",
"numero": "1",
"texto": "O Brasil é uma democracia.",
"filhos": []
}
```
---
## 3. Geração de Identificadores Únicos
Cada dispositivo legal deverá possuir um identificador único e estável.
Exemplos:
``n
art_1
art_1_par_1
art_1_par_2
art_1_inc_I
art_1_inc_I_ali_a
``n
Objetivo:
- Permitir comparação precisa entre versões;
- Detecção de alterações;
- Navegação rápida na estrutura;
- Referenciamento interno.
Caso o profissional entenda existir uma solução melhor que a nomenclatura acima, estou aberto a sugestões.
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## 4. Detecção de Alterações
Ao executar novamente o sistema, ele deverá comparar a versão atual com a versão armazenada anteriormente.
Deverá identificar:
### Inclusões
Exemplo:
- Novo artigo criado.
### Exclusões
Exemplo:
- Dispositivo revogado ou removido.
### Alterações Textuais
Exemplo:
Antes:
Art. 1º O Brasil é uma democracia.
Depois:
Art. 1º O Brasil é uma autocracia.
### Alterações Hierárquicas
Exemplo:
- Inclusão de novo inciso;
- Inclusão de novo parágrafo;
- Inclusão de nova alínea;
- Mudança de posicionamento de dispositivo.
---
## 5. Histórico de Mudanças
Desejo manter um histórico das alterações detectadas.
Exemplo:
```json
{
"data": "2026-06-15",
"lei": "Código Penal",
"alteracoes": [
{
"tipo": "modificacao",
"id": "art_1",
"antes": "texto antigo",
"depois": "texto novo"
}
]
}
```
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# Estrutura JSON Esperada
A estrutura final deverá permitir:
- Navegação hierárquica;
- Pesquisa rápida;
- Comparação entre versões;
- Exportação para outros sistemas futuramente.
O formato final pode ser sugerido pelo profissional, desde que preserve integralmente a hierarquia jurídica.
# Qualidade Esperada
O sistema deve ser resiliente a:
- Pequenas mudanças de HTML;
- Diferenças de formatação entre leis;
- Novas legislações adicionadas futuramente.
A ideia é que eu possa apenas adicionar uma nova URL ao arquivo de configuração e o sistema continue funcionando sem necessidade de ajustes manuais.
Habilidades desejadas:
Atividades do cliente nesse projeto:
Última visualização: 29/06/2026 às 17:26
Informações adicionais
| Categoria: | Web, Mobile & Software |
|---|---|
| Subcategoria: | Outra - Web, Mobile & Software |
| Orçamento: | Aberto |
| Nível de experiência: | Especialista |
| Visibilidade: | Público |
| Propostas: | 59 |
| Interessados: | 73 |
| Tempo restante: | |
| Valor Mínimo: | R$ 50,00 |
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Submetido: | Oferta: Privado | Duração estimada: Privado
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