Esclarecimento jurídico: usar 'cola' em bebida à base de chá
22/03/2026 às 16:39Descrição do Projeto:
Busco advogado(a) para me esclarecer sobre uma questão relacionada a uma bebida.
Explicação: para uma bebida que se enquadra no MAPA como "bebida à base de chá" (não se enquadra como refrigerante) e que possui extrato de noz de cola em sua composição, eu posso chamá-la de "cola" no meu material de marketing? Exemplo: "Esta cola não tem açúcar." Ou isso deixaria aberta alguma brecha para que alguma empresa ou consumidor alegue propaganda enganosa? Quais seriam as possibilidades legais? Trata-se de uma bebida de cola?
Atividades do cliente nesse projeto:
Última visualização: 23/03/2026 às 18:34
Informações adicionais
| Categoria: | Advogados & Leis |
|---|---|
| Subcategoria: | Consumidor |
| Orçamento: | Aberto |
| Nível de experiência: | Iniciante |
| Visibilidade: | Público |
| Propostas: | 18 |
| Interessados: | 22 |
| Tempo restante: | |
| Valor Mínimo: | R$ 100,00 |
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Submetido: | Oferta: Privado | Duração estimada: Privado
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